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LIMINAR AUTORIZA FAMÍLIA CARIOCA A CULTIVAR MACONHA EM CASA.

#Maconha será usada para uso medicinal e terá acompanhamento de profissionais.


A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um casal a cultivar maconha em casa para o tratamento de uma doença crônica famíliar. A decisão confirma uma liminar concedida em Dezembro do ano passado onde permite pessoas a cultivarem a erva para uso medicinal através da justiça e com acompanhamento de profissionais.

Margarete Brito e Marcos Lins obtiveram um habeas corpus preventivo que proíbe qualquer ato contra sua liberdade em razão do cultivo e processamento da maconha em sua residência.

Segundo laudos médicos, a menina, filha de Margarete e Marcos, teve redução de até 60% de suas crises convulsivas após a utilização, sob a supervisão médica, de extrato artesanal da erva.

Outras decisões judiciais parecidas têm sido proferidas pelo país. Um dos usos do canabidiol, extraído da maconha, é no controle de crises convulsivas de crianças. O produto pode ser importado, mas o custo é elevado. Desde janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso medicinal de produtos à base de canabidiol.
Família carioca é autorizada a plantar maconha
Filipe Severo
Filipe Severo

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